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A nossa política

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Tratamento de dados pessoais

Os seus dados pessoais são utilizados para os fins estritamente indicados aquando da recolha dos mesmos, sendo-lhe assegurados todos os direitos nos termos da legislação vigente.

Os seus dados serão tratados pela energia.pt.

Todos os seus dados pessoais serão conservados apenas durante o período legalmente obrigatório, respeitando a sua conservação as garantias de sigilo e confidencialidade preconizadas pelo RGPD.

A nossa legitimidade para proceder ao presente tratamento encontra-se prevista na alínea a) e b) do n.º 1 do art. 6.º do RGPD.

Direitos dos titulares dos dados:

Dispõe V. Exa do direito de solicitar ao responsável pelo tratamento acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento, e a limitação do tratamento no que disser respeito ao titular dos dados, ou do direito de se opor ao tratamento, bem como do direito à portabilidade dos dados, podendo para o efeito solicitar documento especifico para o exercício desse direito.

Pode, V. Exa., retirar o consentimento para o presente tratamento, em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento propriamente dito sempre que o tratamento dos dados se baseie no consentimento do titular ou seja necessário para efeitos do cumprimento de obrigações e do exercício de direitos específicos do responsável pelo tratamento ou do titular dos dados, interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por terceiros.

Caso considere ter sido violado o RGPD poderá apresentar reclamação a uma autoridade de controlo.

Havendo lugar a decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis, poderá V. Exa. opor-se às mesmas, nos termos e para os efeitos do art. 22.º.

Divulgação dos seus dados pessoais

Os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros que prestem serviços específicos, como entidades externas contratadas pela energia.pt. Qualquer divulgação será realizada sem ultrapassar o propósito para o qual os seus dados pessoais foram recolhidos e posteriormente tratados. Adicionalmente, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros, para:

  • cumprir leis aplicáveis;
  • responder a inquéritos judiciais e governamentais;
  • estar em conformidade com processos legais válidos;
  • proteger os direitos ou propriedade da energia.pt.

Acima de tudo, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem ser informada ou sem o seu consentimento, quando este for exigido por lei, exceto nos casos previstos neste documento.

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Avisos, modificações e cancelamento de serviços

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Politica de Privacidade alterada a 08/04/2019

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