Na microgeração serão atribuidos 2MW no mês de janeiro e 1MW nos meses de fevereiro a setembro. 

    
 Por conseguinte, considerando a melhor das hipóteses, o diploma só estará publicado em finais de Março, entrando em vigor 45 dias depois.

     O Ministério da Agricultura garante, segundo o Diário de Notícias, que para os próximos concursos ao Proder, programa de desenvolvimento rural, os agricultores poderão efectuar a candidatura à produção de energia para venda a partir de fontes renováveis.

Assim, além de reduzirem a factura energética das suas explorações agrícolas, poderão também tornar-se em pequenos empresários rurais.

Fonte: Diário de Notícias, 7 de Novembro 2010.

     Foram fixadas as taxas a cobrar pelos serviços previstos no n.º 1 do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 363/2007, de 2 de Novembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à produção de electricidade por intermédio de unidades de microprodução.

Nos termos desta Portaria o valor da taxa aplicável em é:
a) Taxa para registo da unidade de microprodução: € 500;
b) Taxa para averbamento de alteração ao registo que não careça de certificado de exploração: € 120;
c) Taxa para averbamento de alteração ao registo que careça de certificado de exploração: € 350.
Às taxas previstas no n.º 1 acresce o IVA à taxa legal.

    

O acesso à pequena produção descentralizada de electricidade (microgeração) vai ser mais fácil a partir de agora.

O novo diploma publicado em Diário da República atribui 25 MW de quota anual de potência, disponibilizando entre 2010 e 2020 um total de 250 MW.

Em 2010 serão atribuídos 14 MW, preferencialmente a produtores com pré-registo e mais 11 MW sujeitos ao novo método simplificado de candidatura, totalizando já este ano 25 MW de nova potência atribuída.

Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 118-A/2010, de 25 de Outubro, são também simplificados os procedimentos de registo para acesso aos pequenos produtores, bem como actualizado o regime remuneratório bonificado de que usufruem.

A nova legislação vem ainda criar mecanismos para garantir o acesso à microgeração de entidades que prestam serviços de carácter social, designadamente estabelecimentos na área da saúde, educação, solidariedade, protecção social, defesa, segurança e outro

A alteração legislativa promove também a investigação, desenvolvimento, teste e aperfeiçoamento de novas tecnologias de produção de electricidade, simplificando o acesso às redes para este efeito.

    

Como construir uma micro eólica

    

ENERGIA.PT tem o prazer de anunciar que estaremos presentes no Franchise Show 2010.

Esta é uma oportunidade de estar perto dos potenciais franchisados em que a marca resolveu apostar.

Depois de mais uma loja aberta, desta feita em Oeiras, ENERGIA.PT continua à procura dos parceiros ideais para expandir no território nacional.

O Franchise Show 2010 terá lugar na Exponor (Matosinhos) nos dias 9 e 10 de Outubro. Estaremos no stand A33. Visite-nos!

     Dá-se conhecimento que se iniciou no passado dia 2 de Junho o processo de consulta directa às entidades relevantes do projecto diploma que irá substituir o DL nº363/2007
 
Dado que a futura legislação da microprodução irá estabelecer, para o acesso ao regime bonificado, novas regras e procedimentos que exigirão alterações na plataforma electrónica, informa-se que, ao abrigo da alínea a) do nº. 1 do artigo 7º do DL nº. 363/2007, se encontra suspensa a aceitação de novos pré-registos desde o dia 1 de Junho de 2010
 

     Foi aprovada a 8 de Julho de 2010, a revisão à legislação de microgeração. Entrará em vigor assim que for aprovada pelo Presidente da República. Esta nova legislação terá como principais novidades:
 
Tarifa de venda (energia solar) passa para 0,40€/kWh nos primeiros 8 anos e 0,24€/kWh nos 7 anos seguintes
 
Instalações em condomínios podem ir até 11,04 kW de potência (as restantes mantêm o limite de 3,68kW)
 
Instalações seguem ordem sequencial de registos (i.e., quem se regista primeiro instala mais cedo)
 
Todos os comercializadores de energia (EDP Serviço Comercial, Iberdrola, outros...) serão obrigados a permitir microgerações a clientes seus.
 

    

ENERGIA.PT é agora distribuidor autorizado da conceituada marca Multibeton

Testes efectuados aos componentes Multibeton

Forma de cálculo de cada projecto Multibeton

     O Governo simplificou os procedimentos para quem quer produzir a sua própria electricidade e vender o excedente à rede, permitindo o registo on-line através das Renováveis na Hora, mas o sistema enferma de uma grave injustiça.
 
Só consegue registar-se quem tem baterias de computadores preparados para o efeito.

Os concursos só abrem durante uma ou duas horas, e os produtores particulares queixam-se de não conseguirem aceder ao sistema em detrimento das empresas, melhor preparadas O presidente da Associação Portuguesa de Energia Renováveis (APREN), António Sá da Costa, acredita haver quem esteja a especular com a corrida às energias renováveis, tirando partido das dificuldades para fazer os registos.

A solução passaria pela mudança

     Numa parceria com ENERGIA.PT, estiveram presentes nesta exposição, juntamente com outras empresas de Portugal, Espanha, Brasil e Cabo Verde. Assim, e desenvolvendo um esforço conjunto, estas duas empresas da nossa cidade estiveram a promover os seus serviços e produtos numa das mais prometedoras ilhas do arquipélago cabo-verdiano, em resposta a um convite feito pela entidade organizadora, Associação Empresarial de Portugal.
 
ENERGIA.PT desenvolve as suas actividades no âmbito das energias renováveis, centrando as suas atenções em acções que evidenciem uma consciência ambiental e de poupança de energia.
 
Faz estudos de sustentabilidade energética, dispõem de aparelhos de elevado índice de eficiência energética, instalam equipamentos que aproveitam os recursos naturais para aquecimento de águas sanitárias, para a climatização de interiores, produção de energia limpa com recurso do sol e do vento e também comercializam material urbano composto de materiais plásticos reciclados e compósitos orgânicos, como o milho, em substituição da tradicional madeira.
 
ENERGIA.PT tem soluções de poupança, que passam por: Solar Térmico - Aquecimento de águas e aquecimento central Solar Fotovoltaico - Energia através do sol Eólica - Energia através do vento Biomassa - Aquecimento com lenha ou granulado (pellets), entre outros.

     Feira de S.Bartolomeu - Trancoso - 14 a 23 Agostolomeu

     Parceria ENERGIA.PT e Immosolar cada vez mais forte.
Já está disponível o apoio estatal para a marca Immosolar
Para mais informações, não hesite, entre em contacto connosco.

     ENERGIA.PT no Radar de Negócios

     A associação ambientalista Quercus congratulou-se com a medida que permitirá aos portugueses deduzir 777 euros no IRS na compra de equipamentos de energia renovável.
 
Francisco Ferreira, vice-presidente da associação, explicou à agência Lusa que actualmente os particulares já podiam deduzir até 751 euros, mas apenas aqueles que tinham já a casa paga, uma vez que o valor não podia ser cumulativo com o pagamento de juros e amortizações na compra de habitação.
 
«Qualquer pessoa pode agora fazer uma dedução à colecta de 30% do custo do equipamento e até 777 euros. Dantes só uma minoria (com casa paga) poderia usufruir deste benefício fiscal», disse.
 
Segundo o ambientalista, esta tem sido uma das reivindicações da Associação Nacional de Conservação da Natureza ao longo de anos.
 
Considera-se que podem ser dedutíveis à colecta 30% das importâncias despendidas com a aquisição de equipamentos novos para utilização de energias renováveis e de equipamentos para a produção de energia eléctrica e ou térmica (com potência até 100 kW), que consumam gás natural, incluindo equipamentos complementares indispensáveis ao seu funcionamento.
 
O tempo de amortização do equipamento através da dedução à colecta prevista baixará significativamente o período de amortização do mesmo (no caso da água quente solar em cerca de 2 a 3 anos), evitando consumos de gás e electricidade e as consequentes emissões e demais poluição.
 
De acordo com o vice-presidente da Quercus, na compra de um painel solar para ter água quente, que custa cerca de 2.300 euros um terço desse valor é dedutível no IRS. Estes sistemas de energias renováveis permitem uma poupança de energia que paga o investimento e com este estímulo outras pessoas poderão vir a optar por energias renováveis que podem ser colocada quer em vivendas quer em apartamentos.
 
Segundo a associação, há vários anos que a Quercus tem vindo a considerar «uma completa hipocrisia a política do Governo que por um lado pretende a expansão de energias renováveis para redução da nossa dependência do consumo de combustíveis fósseis e de redução das emissões de dióxido de carbono e por outro não incentiva os particulares na aquisição de equipamentos de energia renovável».
 
O caso mais importante, adianta, é o que respeita ao completo falhanço do Programa Água Quente Solar, que pretendia a aplicação de um milhão de metros quadrados de colectores solares para água quente sanitária até 2010.
 
Este objectivo viria a ser revisto para metade no Programa Nacional para as Alterações Climáticas (500 mil metros quadrados) e o ritmo previsto para 2006 e 2007 é para 13 mil metros quadrados apenas.
 
A instalação do milhão de metros quadrados de colectores solares representaria uma redução de 280milhares de toneladas de dióxido de carbono por ano.
 
Na Grécia, a presença de colectores solares para água quente sanitária é pelo menos cinco vezes maior, embora Portugal seja um país com número de horas de sol ainda mais significativo.

     A produção de biocombustíveis a partir de óleo de microalgas apresenta-se como a solução ideal numa altura em que continua a ser urgente encontrar alternativas ao petróleo, mas o mundo responsabiliza os biocombustíveis pela crise alimentar, avança a «Lusa»
 
«A alga será seguramente uma das soluções ideais, senão a única. Faz duas coisas importantes: sequestra o co2, necessário para crescer, e no final produz ainda o óleo para biodiesel. De outra outra forma é difícil conjugar estas duas coisas», explicou Nuno Coelho, director-geral da Algafuel, a primeira empresa portuguesa a produzir óleo de microalgas para biocombustível com fins industriais.
 
Mas que vantagens têm as algas que as possam tornar numa melhor opção do que o milho ou o girassol?
 
Uma delas é que não compete com as culturas alimentares, apontou a responsável pela investigação com microalgas no Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI), Fernanda Rosa.
 
«Quando estamos a produzir microalgas não estamos a produzir nada que seja necessário para a alimentação e essa produção pode ser feita em qualquer tipo de terreno, inclusivamente em zonas áridas», disse. Acrescentou que se tratam de microrganismos que se reproduzem «de uma forma exponencial» e cuja duplicação se faz num dia ou dia e meio, explicando ainda que se desenvolvem em qualquer tipo de água: salgada, salobra, residual e necessitam de pouco mais do que luz solar e dióxido de carbono (CO2)

    

Comprar, construir ou arrendar uma casa é uma decisão que envolve muitas e importantes questões. A Quercus elaborou uma lista de 25 sugestões para criar um edifício mais sustentável, “poupando na sua carteira” ao mesmo tempo que “poupa no ambiente”!

 
1. A localização de um edifício é muito importante no que respeita às necessidades térmicas do espaço interior. Estas necessidades estão contempladas no Regulamento de Características de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE), onde se apresentam estr
 
estratégias que contribuem significativamente para a melhoria do desempenho térmico dos edifícios.
 
2. Prefira um local arejado com pouco trânsito automóvel, o que se traduz em menos poluição e, bem servido de transportes públicos, para que os possa usar em alternativa.
 
3. O Sol é a nossa maior fonte de energia. Tire disso o melhor proveito escolhendo uma casa maioritariamente orientada a Sul de molde a minimizar consideravelmente as necessidades de aquecimento durante a estação de Inverno.
 
4. Durante a estação de Verão, há que impedir o sol de incidir nas janelas voltadas a Sul, verifique se as janelas possuem uma protecção pelo lado exterior: uma pala, persiana ou até vegetação (de folha caduca no Inverno).
 
5. Se a casa que vai habitar tiver janelas orientadas a nascente (Este) ou poente (Oeste) necessita obrigatoriamente de persianas exteriores, pois é nestas orientações que o sol incide mais horizontalmente. É imperativo, durante a situação de Verão, corre
 
6. O lado Norte da casa deve ser reservado a W.C.s, arrumos, ou outras divisões que necessitem de poucas aberturas (ou mesmo nenhuma) para o exterior. É nesta orientação que se originam grandes perdas térmicas através do vidro durante a estação fria.
 
7. As fachadas envidraçadas originam grandes ganhos térmicos na estação quente e perdas térmicas muito consideráveis durante a estação fria, o que implica sistemas de climatização adicionais para corrigir este efeito. não devem ultrapassar 15% do piso.
 
8. Devemos também tirar partido do sol no que respeita a iluminação. Prefira divisões iluminadas naturalmente para minimizar a necessidade de iluminação artificial. Existem no mercado equipamentos de transporte de luz natural para divisões não iluminadas.
 
9. Sempre que necessária a iluminação artificial, opte por lâmpadas de baixo consumo e por iluminação localizada (só apenas onde é de facto necessária).
 
10. Se a casa que vai habitar ainda não possui equipamentos electrodomésticos, prefira, sempre que possível, os de Classe A, mais eficientes no que respeita ao consumo de energia e ao contrário do que se pensa não são necessariamente mais caros.
 
11. A localização e orientação solar, bem como a construção do edifício, é determinante para se ter uma casa confortável, do ponto de vista térmico. Verifique na Ficha Técnica da Habitação (FTH) como são as paredes exteriores do edifício.
 
12. O isolamento térmico adequado é determinante para evitar perdas de calor no Inverno ou ganhos de calor no Verão, mantendo assim uma temperatura constante no interior de sua casa. Prefira um material de isolamento com um baixo índice de condutibilidade
 
13. Verifique as caixilharias e o vidro. Aquelas com corte térmico (são fabricadas de forma a promover uma redução da transmissão térmica entre 40% a 60%) e vidro duplo são as mais indicadas do ponto de vista de conservação de energia.
 
14. Dê especial importância aos materiais utilizados, preferindo os de baixo impacte ambiental, não só na sua produção, mas também ao longo da sua vida útil. Informe-se sobre o poder de reutilização ou reciclagem dos materiais utilizados na sua casa.
 
15. É importante escolher materiais homologados e/ou com marcação CE e, nos casos mais importantes, solicitar os certificados de conformidade de acordo com as especificações aplicáveis, emitidos por entidades idóneas e acreditadas, seguindo as instruções
 
16. Verifique se a cobertura do edifício (terraço ou telhado), está adequadamente isolada (poderá fazê-lo através da FTH). Prefira um isolamento imputrescível e resistente à água, de preferencia colocado sobre a laje e sobre a camada de impermeabilização
 
17. Se o pavimento de sua casa estiver em contacto com o solo, opte por isolantes térmicos imputrescíveis e resistentes à água, ou pavimentos com caixa-de-ar e devidamente impermeabilizados para evitar perdas térmicas ou outras patologias associadas
 
18. A renovação do ar interior é muito importante para que se mantenham as condições de salubridade interior nos edifícios. Uma casa insuficientemente ventilada poderá gerar humidade através dos vapores que se formam, afectando o conforto ou mesmo a saúde
 
19. As cores utilizadas nas fachadas e coberturas também influenciam o conforto térmico. Seja selectivo na escolha da cor de sua casa, considerando que, as cores claras não absorvem tanto o calor como as cores mais escuras
 
20. Se a casa que pensa habitar está provida de equipamentos que funcionam à base de energia renovável, tanto melhor! Se vai construir é altura de os aplicar. De entre os vários existentes no mercado destacam-se:
 
• Colectores solares térmicos Estes equipamentos captam a energia do Sol e transformam-na em calor, permitindo poupar até 70% da energia necessária para o aquecimento de água. O RCCTE diz que todos os edifícios novos com condições de exposição solar
 
• Painéis solares fotovoltaicos Estes painéis constituem uma das mais promissoras formas de aproveitamento de energia solar. Por meio do efeito fotovoltaico, a energia contida na luz do Sol é convertida em energia eléctrica.
 
• Bombas de calor geotérmicas São sistemas que aproveitam o calor do interior da Terra para o aquecimento do ambiente.
 
• Mini-turbinas eólicas A energia do vento acciona estes sistemas para fornecer electricidade a uma micro-escala. Podem significar uma redução do consumo de electricidade de 50% a 90%.
 
• Sistemas de aquecimento a biomassa Em casa, este tipo de matéria pode ser utilizada, por exemplo, em sistemas de aquecimento, representando importantes vantagens económicas e ambientais.
 
21.Existem no mercado torneiras de regulação do fluxo de água, que permitem reduzir o caudal estimulando a poupança deste recurso.
 
22.Verifique se os autoclismos são providos de dispositivos de dupla descarga que induzem poupança de água.
 
23.Se vai construir a sua casa e tem terreno disponível, tem a possibilidade de a equipar com mini estações de tratamento de água ou mini cisternas de armazenamento de águas pluviais, para posteriores utilizações em descargas não potáveis
 
24. No caso de vir a habitar um edifício de vários condóminos, verifique se no prédio existe espaço destinado a contentores adequados à separação de resíduos domésticos.
 
25. Dentro de sua própria casa opte sempre por um depósito de resíduos domésticos com pelo menos três divisões para estimular a separação destes resíduos.
 
Para terminar, se tiver oportunidade de reabilitar em vez de construir de novo, e se essa opção for economicamente viável, está desde logo a ter uma atitude mais sustentável.
 
Reabilitar um edifício existente possibilita a diminuição dos impactes resultantes da energia associada à produção de um novo e da extracção das respectivas matérias-primas, para além de contrariar a tendência do crescimento urbano excessivo e a ocupação e impermeabilização de novas áreas de solo importantes para a conservação dos valores e equilíbrios naturais e para as várias actividades humanas!

     Representação de Estruturas solares Multifunções atribuida a ENERGIA.PT

     O tubo de cortiça Corkflex é apropriado para o isolamento térmico (a altas e baixas temperaturas) e acústico, de colectores, acumuladores de água, instalações de energia solar, ar condicionado, aquecimentos centrais e condutas de água quente e fria, evitando perdas de energia (calor) e emissão de ruídos perturbadores.

O Corkflex é um produto natural, resistente aos raios ultravioleta e ao fogo, de acordo com testes realizados em laboratórios independentes.

     No âmbito de um protocolo celebrado com a Energias do Universo, www.energia.pt , a Caixa financia, com condições atractivas, a aquisição de tecnologias amigas do ambiente, que reduzam, efectivamente, o consumo de energia.
 
Agora é mais fácil ter uma casa amiga do ambiente. No âmbito de um protocolo celebrado com a Energias do Universo, www.energia.pt , a caixa disponibiliza uma oferta específica para o funcionamento de despesas com a aquisição e instalação de colectores so
 
lares térmicos, foto voltaicos e micro eólicos, assim como equipamento de apoio ou ligação a equipamento existente e à rede.
 
Ao optar por este tipo de equipamento, além de estar a reduzir, de forma efectiva, as suas emissões e gastos energéticos, ainda beneficia das seguintes vantagens:
 
• Taxas bastante atractivas, inferiores às habitualmente praticadas para a mesma finalidade;
 
• Isenção de comissão de estudo;
 
• Redução em 50 por cento na comissão de contratação;
 
• Possibilidade de pagamento do financiamento com a receita da produção de energia, no caso da micro produção de energia;
 
• Prazos de 12 a 120meses, incluindo até seis meses de diferimento;
 
• Montante até cem por cento do valor orçamentado, com limite de 30 mil euros – 25 mil euro para equipamentos foto voltaicos e cinco mil euro para equipamento térmico.
 
Pode ainda beneficiar de spreads mais favoráveis em função da garantia apresentada e de ter o crédito habitação na Caixa.
 
Para protecção dos clientes, a Caixa disponibiliza um pacote de seguros, em condições vantajosas, que inclui seguro de Vida e Seguro de protecção ao Crédito.
 
A Caixa através da Energias do Universo, www.energia.pt dispõe, ainda, de ofertas de produtos de financiamento de Energias Renováveis destinados a empresas e particulares.
 
Além dos documentos necessários à formalização do crédito, submeta o orçamento junto da sua Agência da Caixa ou do seu gestor dedicado.

     A “Energia Sobre Rodas” passou por São João da Madeira e deixou bons concelhos de utilização de energias renováveis.
 
Aproveitando a carrinha da Net sobre Rodas, da EDV Digital, a questão das energias renováveis foi discutida, em São João da Madeira, na passada terça-feira, 27. A EDV Energia (Agência de Energia do Entre Douro e Vouga) e a EDV Digital juntaram-se à ENERGIA.PT, uma empresa sanjoanense de energias renováveis, para mostrar aos cidadãos como usar estas energias.
 
Em frente à câmara municipal esteve a carrinha da EDV Digital, movida a biocombustível desenvolvido na refinaria de Aveiro pela empresa Prio Advanced Fuels. Nos computadores da carrinha os interessados puderam consultar páginas na internet com conselhos sobre energias renováveis e os mais adequados tarifários de electricidade.
 
Segundo o director da EDV Energia, Pedro Santos, “as pessoas puderam fazer uma simulação para instalar um painel solar em sua casa”, estimar em quanto tempo seria recuperado o investimento, etc.
 
A empresa sanjoanense ENERGIA.PT teve em mostra vários equipamentos. Um deles era um colector solar térmico que, normalmente, serve para aquecer a água da rede para a tarefas do dia-a-dia, como tomar banho e cozinhar. A ENERGIA.PT mostrou ainda uma caldeira de biomassa que pode ser usada para o aquecimento central de casas de habitação, através do uso de resíduos florestais.
 
Esteve ainda em exposição uma mini turbina eólica, uma torre para ter em casa que é capaz de a abastecer.
 
A EDV Energia distribuiu ainda o guia “Poupe energia” e a 2a edição do “Guia Eficiência Energética na Habitação”. De acordo com o director da EDV Energia, este foi “um pequeno passo na divulgação da informação sobre energias renováveis”, revelando-se muito produtivo o uso da carrinha Net sobre Rodas.
 
“É um balanço positivo” que Pedro Santos faz da parceria EDV Energia e EDV Digital, já que esta “potencia o trabalho das duas entidades”. O director da EDV Energia disse que as duas agências têm “estado a discutir a possibilidade de novas parcerias, no âmbito do QREN” (Quadro de Referência Estratégico Nacional)
 
O objectivo a alcançar será o de “potenciar a Net sobre Rodas” ao mesmo tempo que se “tenta divulgar a questão das energias renováveis”, disse ao LABOR Pedro Santos.
 
Energia Sobre Rodas é um projecto que resulta de uma parceria entre entre o programa EDV Digital e a EDV Energia – Agência de Energia do Entre Douro e Vouga, envolvendo também a produtora Prio Advanced Fuels (subholding do Grupo Martifer para a área dos biocombustíveis) e as empresas ENERGIA.PT, empresa sanjoanense que procura as melhores soluções em energias renováveis, a Energia Sobre Rodas veio de Oliveira de Azeméis, onde esteve no dia 26 e seguiu para Santa Maria da Feira no dia 28 e Vale de Cambra no dia 29.

     A EDV Energia – Agência de Energia do Entre Douro e Vouga, em parceria com a EDV Digital, está a promover a iniciativa “Energia sobre Rodas”, de promoção e divulgação de energias renováveis
 

Recorrendo a uma carrinha do projecto “Net sobre Rodas” (do EDV Digital), que foi adaptada para utilizar biodiesel durante o recorrer da iniciativa, visa promover, além dos biocombustíveis, outras energias alternativas, levando os equipamentos perto das
 
populações dos concelhos que compõem a região do Entre Douro e Vouga (São João da Madeira, Santa Maria da Feira, Vale de Cambra, Arouca e Oliveira de Azeméis).
 
Assim, em cada lugar onde a carrinha passa, a EDV Energia em parceria com "Energias do Universo" tem em exposição equipamentos como um painel solar fotovoltaico, um colector solar térmico, uma caldeira de biomassa e uma turbina eólica. Para a apresentaçã
 
o e divulgação destas energias, a Agência contou com os apoios dos parceiros
 
“Energias do Universo” (que a partir de São João da Madeira, disponibiliza soluções em energias renováveis).
 
Paralelamente com a exposição de equipamentos, a EDV Energia distribui, a quem se deslocar à carrinha, materiais informativos, nomeadamente o Guia Poupe Energia e a 2.ª edição do Guia Eficiência Energética na Habitação, edição da Publindústria e conteúdo
 
s da EDV Energia, tendo sido apresentado na Tektónica que decorreu recentemente na FIL.
 
Nos computadores portáteis disponíveis na carrinha, a EDV Energia disponibiliza links para várias páginas de referência sobre energia, tendo um técnico da Agência a acompanhar a carrinha para dar conselhos e informações práticas aos visitantes.
 
Desta forma, os visitantes em cada concelho são convidados para levar as suas facturas de electricidade para aplicação de um simulador disponível na Internet, para avaliar se o tarifário que dispõe é o melhor.
 
Segundo informação da EDV Energia, durante a manhã em que a carrinha esteve em São João da Madeira, terão passado e pedido informações cerca de meia centena de pessoas, número que está dentro das expectativas da organização, como disse a “O Regional” Cân
 
dida Rocha, da EDV Energia
 
As condições atmosféricas têm dificultado a iniciativa, uma vez que os equipamentos estão ao ar livre.
 
Assim, alguns dos pontos de passagem da “Energia sobre Rodas” foram cancelados, pelo que a carrinha vai estar hoje em Vale de Cambra (junto à Biblioteca), na próxima segunda-feira, em Oliveira de Azeméis e, na terça-feira, em Santa Maria da Feira, sempre
 
entre as 9h30 e as 13h00.
 
Em declarações à EDV Informação, Isabel Bastos, coordenadora do projecto “Net sobre Rodas”, considera que a iniciativa é “mais uma forma interessante de dinamizar as tecnologias de informação e comunicação junto da comunidade, facilitando o acesso à vast
 
a informação disponível na Internet sobre boas práticas de utilização de energia”.
 
Pedro Santos, director da EDV Energia, partilha da mesma perspectiva,e, nesse contexto, destaca a colaboração que a agência tem mantido com o portal regional
 
Onde quinzenalmente divulga “conselhos para o dia-a-dia das pessoas, de forma a pouparem energia e água, e a adoptarem boas práticas em matéria de gestão de resíduos”
 
O mesmo espírito de sensibilização motiva a rubrica que a EDV Energia dinamiza a cada 15 dias nos jornais “O Regional”, “Correio de Azeméis”, “Terras da Feira” e “Voz de Cambra”.
 
Para Pedro Santos, o projecto “Energia sobre Rodas” constituiu também “uma excelente forma da agência comemorar o seu quinto aniversário”, com medidas concretas que beneficiam o cidadão particular: “Teremos uma técnica disponível para prestar todos os es
 
clarecimentos e ajudar os visitantes da carrinha a fazerem uma simulação na Internet que lhes permita identificar o melhor tarifário.
 
Poderão também fazer simulações sobre o investimento que necessitam fazer nas suas casas para instalarem equipamentos de energias renováveis”.

     Decreto-Lei n.º 363/2007 de 2 de Novembro
 
O Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de Março, veio estabelecer as bases gerais de organização e funcionamento do Sistema Eléctrico Nacional (SEN), classificando a produção de electricidade em regime ordinário e em regime especial. Ao regime especial corresponde a produção de electricidade com incentivos à utilização de recursos endógenos e renováveis ou a produção combinada de calor e electricidade.
 
Independentemente da revisão dos regimes aplicáveis às energias renováveis e à co-geração, entendeu o Governo avançar, desde já, com um regime simplificado aplicável à microprodução de electricidade, também designado por renováveis na hora conforme previsto no Programa de Simplificação Administrativa e Legislativa SIMPLEX 2007.
 
A microprodução de electricidade, como actividade de produção de electricidade em baixa tensão com possibilidade de entrega de energia à rede eléctrica pública, foi regulada pelo Decreto-Lei n.º 68/2002, de 25 de Março.
 
O presente decreto-lei prevê que a electricidade produzida se destine predominantemente a consumo próprio, sendo o excedente passível de ser entregue a terceiros ou à rede pública, com o limite de 150 kW de potência no caso de a entrega ser efectuada à rede pública.
 
Passados que são mais de cinco anos desde a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 68/2002, de 25 de Março, verifica-se que o número de sistemas de microgeração de electricidade licenciados e a funcionar ao abrigo deste enquadramento legal não atingiu uma expressão significativa.
 
Por outro lado, o Decreto-Lei n.º 312/2001, de 10 de Dezembro, estabeleceu as disposições aplicáveis à gestão da capacidade de recepção de electricidade nas redes do Sistema Eléctrico de Serviço Público (SEP), por forma a permitir a recepção e a entregade electricidade proveniente de novos centros electroprodutores do Sistema Eléctrico Independente (SEI).
 
Contudo, esse decreto-lei aplica-se a todos os centros electroprodutores, independentemente da sua potência nominal ou localização geográfica, conduzindo, assim, a uma excessiva centralização administrativa dos processos de licenciamento de micro ou pequena ou microdimensão.
 
Assim, desta forma, o presente decreto-lei vem simplificar significativamente o regime de licenciamento existente, substituindo-o por um regime de simples registo, sujeito a inspecção de conformidade técnica.
 
A entrega e a análise de projecto são substituídas pela criação de uma base de dados de elementos-tipo preexistente que o produtor deve respeitar, encurtando-se um procedimento com duração de vários meses a um simples registo electrónico.
 
É criado o Sistema de Registo da Microprodução (SRM), que constitui uma plataforma electrónica de interacção com os produtores, no qual todo o relacionamento com a Administração, necessário para exercer a actividade de microprodutor, poderá ser realizado. É ainda previsto um regime simplificado de facturação e de relacionamento comercial, evitando-se a emissão de facturas e acertos de IVA pelos particulares, que, para esse efeito, são substituídos pelos comercializadores.
 
O microprodutor recebe ou paga através de uma única transacção, pelo valor líquido dos recebimentos relativos à electricidade produzida e dos pagamentos relativos à electricidade consumida. O presente decreto-lei cria, também, dois regimes de remuneração: o regime geral e o bonificado.
 
O primeiro para a generalidade das instalações e o segundo apenas aplicável às fontes renováveis de energia, cujo acesso é condicionado à existência no local de consumo de colectores solares térmicos, no caso de produtores individuais, e da realização de auditoria energética e respectivas medidas, no caso de condomínios.
 
O incentivo associado à venda de electricidade é, assim, utilizado para promover a água quente solar, complementando o Decreto-Lei n.º 80/2006, de 21 de Abril, que estabelece a obrigatoriedade de instalação destes sistemas nos novos edifícios.

     Benefícios fiscais com a aquisição de equipamentos novos de energias renováveis, tanto para particulares como para empresas.
 
IRS - Imposto sobre o Rendimento Singular
 
Para 2006, de acordo com o Artigo 85º do Código do IRS, são dedutíveis à colecta 30% das importâncias despendidas com a aquisição de equipamentos novos para utilização de energias renováveis, incluindo equipamentos complementares indispensáveis ao seu funcionamento, com o limite de € 745.
 
De acordo com a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2007 (PL 478/2006 de 13/10/2006), o valor limite da dedução é actualizado para € 761. O benefício fiscal com a aquisição de equipamentos novos de energias renováveis continua a não ser cumulativo com a dedução de juros e amortizações de dívidas contraídas com a aquisição, construção ou beneficiação de imóveis para habitação própria e permanente.
 
As empresas que invistam em equipamento solar podem amortizar o respectivo investimento no período de quatro anos, visto ser de 25% o valor máximo da taxa de reintegração e amortização aplicável (Dec. Reg. N.º 22/99, de 6 de Outubro).
 
IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado
 
Aparelhos, máquinas e outros equipamentos exclusiva ou principalmente destinados à captação e aproveitamento de energia solar, eólica, geotérmica ou de outras formas alternativas de energia estão sujeitos a IVA à taxa intermédia de 12%.
 
No que diz respeito à Biomassa, os equipamentos estão sujeitos a IVA à taxa intermédia de 12%, mas a própria Biomassa, tal como a lenha, estilha e pellets, está sujeita a IVA à taxa normal de 21%.
 
A electricidade e o gás natural estão sujeitos à taxa reduzida de 5% e que combustíveis fósseis como o petróleo, fuelóleo, gasóleo e gasóleo de aquecimento estão sujeitos à taxa intermédia de 12%.

     A partir de 26 de Maio, os consumidores deixam de pagar os alugueres de contadores e os serviços passam a ter cobrado mensalmente. A factura de todos dos serviços públicos vai ser enviada obrigatoriamente todos os meses, evitando assim o acumular da dívida, indica a Lei 12/2008, publicada hoje em Diário da República, sobre os «serviços públicos essenciais».
 
O diploma passa a considerar o telefone fixo um serviço essencial e inclui igualmente nesta figura as comunicações móveis e via Internet, além do gás natural, serviços postais, gestão do lixo doméstico e recolha e tratamento dos esgotos, informa a Lusa.
 
A lei põe fim à cobrança pelo aluguer dos contadores de água, gás e electricidade. Também o prazo de suspensão dos serviços, por falta de pagamento, passa a ser de dez dias após o incumprimento, mais dois do que o actual regime, que data de 1996.
 
Outra mudança importante é o facto de o diploma abranger também os prestadores privados daqueles serviços, classificando o serviço público independentemente da natureza jurídica da entidade que o presta.
 
«A DECO congratula-se com estas alterações, há muito reivindicadas», afirmou o jurista da associação Luís Pisco, em declarações à Lusa.
 
O diploma proíbe também a cobrança aos utentes de qualquer valor pela amortização ou inspecção periódica dos contadores, ou de «qualquer outra taxa de efeito equivalente».