Microprodução ou produção distribuída é a geração de energia pelo próprio consumidor (empresa ou particular), utilizando equipamentos de pequena escala, nomeadamente painéis solares, microturbinas, microeólicas ou outro tipo de tecnologia. A energia produzida pode ser aproveitada o aquecimento de águas sanitárias ou para a produção de energia eléctrica, a qual é depois vendida à rede de distribuição
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Os principais benefícios são económicos e ambientais. A microprodução permite-lhe ganhar com a energia que produz, aumentar a sua qualidade de vida e ser amigo do ambiente.Na venda de energia eléctrica à rede pública pode beneficiar de um preço bonificado durante 15 anos, o qual é, actualmente, cerca de 5 vezes superior ao preço de compra.A instalação de energias renováveis traz ainda benefícios a nível fiscal. Pode deduzir em sede de IRS até 30% do valor dos equipamentos, com um limite estabelecido anualmente no Orçamento Geral do Estado. Os rendimentos obtidos com a venda de energia estão isentos de tributação até um valor máximo anual de 5.000€. Os equipamentos de microprodução beneficiam ainda de uma taxa de IVA reduzida de 12%.A produção de energia através de fontes renováveis permite reduzir a produção através de fontes de combustíveis fósseis e assim contribuir para a redução das emissões de gases de efeito de estufa no planeta.
A instalação de energias renováveis traz ainda benefícios a nível fiscal. Pode deduzir em sede de IRS até 30% do valor dos equipamentos, com um limite estabelecido anualmente no Orçamento Geral do Estado. Os rendimentos obtidos com a venda de energia estão isentos de tributação até um valor máximo anual de 5.000€. Os equipamentos de microgeração beneficiam ainda de uma taxa de IVA reduzida de 12%.
SRM é o Sistema de Registo de Microprodução, a plataforma electrónica concebida pela Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG) para registo e gestão das instalações de microprodução efectuadas ao abrigo do Decreto-Lei 363/2007, também denominado Renováveis na Hora. A plataforma está disponível através do endereçowww.renovaveisnahora.pt e é gerida pela Certiel.
Dependendo dos sistemas, a vida útil média dos equipamentos é superior a 20 anos, apenas necessitando de manutenção básica, mas adequada, para funcionarem na sua máxima eficiência.
Pode deduzir em sede de IRS até 30% do valor dos equipamentos, com um limite estabelecido anualmente no Orçamento Geral do Estado. Em caso de dúvida, consulte a sua Repartição de Finanças ou um Técnico Oficial de Contas, bem como o Dec. Lei 363/2007 e respectivas actualizações.